CAAD-T
402/2015-T
IUC – incidência subjetiva
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IUC – incidência subjetiva
IUC – Incidência subjectiva.
IRC – Grupos de sociedades; Notificação
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IRC – Competência do Tribunal Arbitral; fundamentação a posteriori; RFAI; SIFIDE; dedução de
IVA - Aquisições de bens e serviços utilizados na actividade de investigação e
IRS - Impugnação da liquidação de IRS n.º 2014 …, por desconsideração das
IUC – Incidência subjetiva; locação financeira
IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis; competência do
IVA – Análises clinicas; Renúncia à isenção ; Juros compensatórios
IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital; prestações
IUC – Incidência subjetiva; locação financeira
IUC – Incidência subjectiva;
IUC – Liquidação do imposto único de circulação.
IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a
IUC – Incidência sujetiva; Locação financeira; Presunções legais
IUC - Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais
IS – Usucapião
IUC – Incidência Subjectiva; locação financeira; presunções legais
IVA – SGPS – Critérios de dedução - método de afetação real e método pro