71 resultados

1. CAAD-T2015-12-24

   259/2015-T

   IRS – Retenção na Fonte; Erro de facto; Erro na quantificação

   • IRS – Retenção na Fonte
   • Erro de facto
   • Erro na quantificação
2. CAAD-A2015-12-18

   61/2015-A

   Direito a férias; doença

   • Direito a férias
   • doença
3. CAAD-T2015-12-16

   146/2015-T

   IRS/2013; mais-valias, reinvestimento; artigo 10º-5/c), do CIRS

   • IRS/2013
   • mais-valias, reinvestimento
   • artigo 10º-5/c), do CIRS
4. CAAD-T2015-12-14

   251/2015-T

   IRC - Subsídios do programa MODCOM; presunção de veracidade da declaração e da

   • IRC - Subsídios do programa MODCOM
   • presunção de veracidade da declaração e da contabilidade do contribuinte
   • indícios fundados de não correspondência com a realidade
   • prova da veracidade destes elementos
5. CAAD-T2015-12-14

   337/2015-T

   IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código

   • IVA - Subvenções, artigo 6.º, n.º 5 alínea c) do Código do IVA
6. CAAD-T2015-12-09

   256/2015-T

   IRS, residência fiscal, juros indemnizatórios

   • IRS, residência fiscal, juros indemnizatórios
7. CAAD-T2015-11-27

   315/2015-T

   Liquidação de tributos no âmbito da Isenção do artigo 9.º, nºs

   • Liquidação de tributos no âmbito da Isenção do artigo 9.º, nºs 1 e 2 do CIVA e Renúncia à isenção prevista na alínea b) do nnº1 do artigo 12º do CIVA na atividade de análises clínicas
8. CAAD-A2015-11-26

   65/2015-A

   Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias

   • Suspensão do vínculo de emprego público
   • efeitos sobre o direito a férias
   • doença
9. CAAD-T2015-11-26

   132/2015-T

   IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino

   • IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino
10. CAAD-T2015-11-25

    36/2015-T

    IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia

    • IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia
11. CAAD-T2015-11-05

    279/2015-T

    IVA - Créditos incobráveis (insolvência), indemnização por prestação indevida de garantia

    • IVA - Créditos incobráveis (insolvência), indemnização por prestação indevida de garantia
12. CAAD-T2015-10-30

    267/2015-T

    IRS – Residente. Alínea a) do n.º 1 do artigo do CIRS

    • IRS – Residente
    • Alínea a) do n.º 1 do artigo do CIRS
13. CAAD-T2015-10-30

    118/2015-T

    IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS

    • IRS – Retenções na fonte
    • substituição tributária
    • artigo 103º nº4 do CIRS
14. CAAD-T2015-10-26

    119/2015-T

    IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação

    • IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação
15. CAAD-T2015-10-26

    215/2015-T

    IRS - Mais-valia resultante do trespasse de farmácia

    • IRS - Mais-valia resultante do trespasse de farmácia
16. CAAD-T2015-10-20

    842/2014-T

    Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito

    • Correções
    • exercícios de 2009, 2010 e 2011
    • benefícios fiscais
    • caducidade do direito à liquidação do ano de 2009
    • suspensão do prazo
    • perdão de dívidas
17. CAAD-T2015-10-14

    97/2015-T

    IRS – Benefícios fiscais; acordo de cooperação; artigo 39º do EBF

    • IRS – Benefícios fiscais
    • acordo de cooperação
    • artigo 39º do EBF
18. CAAD-T2015-10-14

    77/2015-T

    IRS - Anulação do despacho de indeferimento da decisão de reclamação graciosa contra

    • IRS - Anulação do despacho de indeferimento da decisão de reclamação graciosa contra liquidação de IRS do ano de 2006, por vício de violação de lei (Tratado de Roma)
19. CAAD-T2015-10-13

    88/2015-T

    IRC – dedutibilidade de gastos; art. 55.º, n.º 2 do EBF

    • IRC – dedutibilidade de gastos
    • art
    • 55.º, n.º 2 do EBF
20. CAAD-A2015-10-07

    66/2015-A

    Valorização remuneratória; suplemento de risco

    • Valorização remuneratória
    • suplemento de risco