CAAD-T
260/2015-T
IUC – Incidência subjectiva.
89 resultados
IUC – Incidência subjectiva.
IRS - Mais-valia imobiliária; inclusão do montante da dívida bancária no valor
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; fundamentação a posteriori; RFAI; SIFIDE; dedução de
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
IRS – ajudas de custo, limites legais, art. 2º, nº 3, d) e
IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova
IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital; prestações
IVA – Facturas; erro
IRS - Retenção na fonte de IRS; Cláusula Geral Anti-Abuso
IUC – Incidência subjetiva; presunções legais
IUC – Liquidação do imposto único de circulação.
IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS
IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a
IUC - Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais
IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação
IUC – Incidência sujetiva; Locação financeira; Presunções legais
IRC - Perda por imparidade créditos incobráveis, requisito do artigo 41º, nº 2
IMT - Isenção de IM; interpretação do n.º 2 do artigo 270
IVA – falta de fundamentação; direito à dedução
IVA – SGPS – Critérios de dedução - método de afetação real e método pro