CAAD-T
3/2015-T
IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais
16 resultados
IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais
IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS
Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito
Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao
IVA - Isenção prevista na alínea e) do n.º 27 do art
IRS – Ajudas de custo
IRS – Retenção na fonte; prestação de serviços; contrato de trabalho
Ajudas de custo; trabalhadores temporários; ilegalidade do procedimento inspetivo; falta de fundamentação
IRC – caducidade do direito de ação; retenção relativa à aquisição de direitos
CIEC – Gasóleo colorido e marcado; responsabilidade tributária prevista no artigo 93, nº5
IRC – Tributação autónoma, despesas não documentadas.
IRS – Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para
IUC – Incidência subjetiva
IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de
IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do
Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida