CAAD-T
260/2015-T
IUC – Incidência subjectiva.
28 resultados
IUC – Incidência subjectiva.
IS - Indemnização por garantia
IRC – Exceção de incompetência do tribunal em razão do valor; dedutibilidade de
IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos
IRS – ajudas de custo, limites legais, art. 2º, nº 3, d) e
IMT - isenção; empreendimentos qualificados de utilidade turística; art. 20º do Decreto-Lei
IMI - Afetação de Imóvel - Artigo 9.º n.º 1 al. e
IRS - Mais-valias, reliquidação, falta de audiência prévia, deferimento parcial de reclamação
IRS – Procedimento Inspectivo; Caducidade do direito à liquidação
IVA – Taxa de IVA a aplicar nas transações de implantes e pilares
IRC - Perda por imparidade créditos incobráveis, requisito do artigo 41º, nº 2
IUC – Incidência Subjectiva; locação financeira; presunções legais
IUC – Incidência subjectiva; Locação financeira
IVA – Transmissão Intra-comunitária de bens; prova.
IUC – Incidência subjectiva
IS – Verba 28.1 da TGIS - Propriedade vertical
Acção de impugnação de acto administrativo e de condenação à prática de
Período normal de trabalho
IRC – exceção de caducidade da ação de impugnação; legalidade do procedimento de
IRS – Clausula geral antiabuso