27 resultados

1. CAAD-T2015-12-24

   259/2015-T

   IRS – Retenção na Fonte; Erro de facto; Erro na quantificação

   • IRS – Retenção na Fonte
   • Erro de facto
   • Erro na quantificação
2. CAAD-T2015-12-09

   231/2015-T

   IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos

   • IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos gastos e variações patrimoniais negativas, instrumentos financeiros, mensuração do justo valor (artigos 5º do DL 159/2009 e 18º-9/a) e 45º-3, do CIRC)
3. CAAD-T2015-11-24

   372/2015-T

   IUC - locação financeira, incidência subjetiva

   • IUC - locação financeira, incidência subjetiva
4. CAAD-T2015-11-12

   326/2015-T

   IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital; prestações

   • IRC – Encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
   • prestações suplementares
   • artigo 32.º do EBF
5. CAAD-T2015-11-09

   181/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; Locação financeira; Presunção ilidível

   • IUC – Incidência subjetiva
   • Locação financeira
   • Presunção ilidível
6. CAAD-T2015-11-04

   26/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva

   • IUC – Incidência subjetiva
7. CAAD-T2015-11-04

   838/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva; locação financeira

   • IUC – Incidência subjetiva
   • locação financeira
8. CAAD-T2015-10-30

   13/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; presunções legais

   • IUC – Incidência subjetiva
   • presunções legais
9. CAAD-T2015-10-30

   118/2015-T

   IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS

   • IRS – Retenções na fonte
   • substituição tributária
   • artigo 103º nº4 do CIRS
10. CAAD-T2015-10-27

    99/2015-T

    IMT – Isenção; venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados

    • IMT – Isenção
    • venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados no plano de insolvência ou no âmbito da massa insolvente
11. CAAD-T2015-10-26

    119/2015-T

    IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação

    • IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação
12. CAAD-T2015-10-26

    371/2015-T

    IUC - Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais

    • IUC - Incidência subjetiva
    • locação financeira
    • presunções legais
13. CAAD-T2015-10-21

    200/2015-T

    IMT - Isenção de IM; interpretação do n.º 2 do artigo 270

    • IMT - Isenção de IM
    • interpretação do n.º 2 do artigo 270.º do CIRE *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 29 de março de 2017, recurso n.º 1521/15, que decide em substituição
14. CAAD-T2015-10-02

    69/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais

    • IUC – Incidência subjetiva
    • Presunções legais
15. CAAD-T2015-09-01

    123/2015-T

    IMT – Isenção prevista no artigo 270.º, n.º 2 do CIRE

    • IMT – Isenção prevista no artigo 270.º, n.º 2 do CIRE
16. CAAD-T2015-08-25

    692/2014-T

    IRC- Tributação autónoma; despesas não documentadas; intempestividade do pedido; art. 279.º

    • IRC- Tributação autónoma
    • despesas não documentadas
    • intempestividade do pedido
    • art
    • 279.º do Código Civil
17. CAAD-T2015-06-12

    678/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva; Prova documental

    • IUC – Incidência subjectiva
    • Prova documental
18. CAAD-T2015-06-08

    8/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais

    • IUC – Incidência subjetiva
    • locação financeira
    • presunções legais
19. CAAD-T2015-06-01

    669/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva; prova da transmissão

    • IUC – Incidência subjetiva
    • prova da transmissão
20. CAAD-T2015-06-01

    642/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva; Prova da transmissão

    • IUC – Incidência subjetiva
    • Prova da transmissão