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  1. TRC2015-09-15citado por 18

    889/10.5TBFIG.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.-Resulta da combinação dos arts. 651º, nº 1, e 425º do

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO
    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)628
  • Jurisprudência466
  • Legislação (DR)200
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T622
  • DR-I200
  • TRE197
  • TRC153
  • TRG111
  • UE6
  • PGR-CC6
  • CAAD-A6
  • TCAN2
  • TCAS2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151307

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • Propriedade vertical26
  • terreno para construção24
  • IUC – Incidência subjectiva18
  • presunções legais18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • IS – Verba 28 da TGIS15
  • Presunções legais15
  • NULIDADE13
  • IUC – incidência subjetiva12
  • locação financeira11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • IN DUBIO PRO REO9
  • Terrenos para construção9
  • propriedade vertical9
  • terrenos para construção9
  • RECURSO9
  • IS - Verba 28.1 da TGIS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • IS – verba 28.1 TGIS9