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  1. TRE2015-09-08citado por 9

    457/14.2GTABF.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - “Alcoteste 7110 MK III” e “Alcoteste 7110 MK III-P” são

    • ALCOOLÍMETRO
    • VALIDADE
    • HOMOLOGAÇÃO
    • APROVAÇÃO
  2. TRE2015-01-20

    524/04.0GBABF.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    Com a vigência do Decreto nº 10/2007, de 05/06, que aprovou, para

    • CARTA DE CONDUÇÃO
    • VALIDADE
    • ACORDO INTERNACIONAL

Fonte

  • Jurisprudência2097
  • Arbitragem (CAAD)773
  • Legislação (DR)162
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE756
  • CAAD-T745
  • TRC555
  • TRG455
  • TCAN195
  • DR-I162
  • TCAS131
  • CAAD-A28
  • UE12
  • PGR-CC7
  • CCA5
  • AT-IV3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20153056

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • INSOLVÊNCIA58
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • IS – Verba 28.1 da TGIS47
  • NULIDADE41
  • PRAZO36
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • Propriedade vertical31
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • RECURSO29
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • terreno para construção28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • CIRE27
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • MATÉRIA DE FACTO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • REQUISITOS26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • IS – Verba 28 da TGIS23
  • PRESCRIÇÃO23