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1. TRE2015-05-14só sumário

   104/03.8TBVRS.E1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) – No caso de eventual existência de um erro material na escritura

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LEGADO
   • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • VENDA DE BENS ALHEIOS
2. TRC2015-05-05

   244/09.0TBLSA.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Decorre do regime jurídico consagrado pelos DL 39/76 e 40/76, ambos

   • USUCAPIÃO
   • BALDIOS
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
3. TRG2015-03-05

   1578/13.4TBVRL.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I – Fundando-se o direito que os autores se arrogam na posse

   • USUCAPIÃO
   • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • ACÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
   • CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
4. TRE2015-02-26

   838/11.3TBMMN.E1

   Relator: SILVA RATO

   1 - No que respeita à acção de reivindicação, cujos pedidos se atêm

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • PRESUNÇÃO REGISTRAL
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • USUCAPIÃO
   • NEGÓCIO SIMULADO