6 resultados

1. TRG2015-10-15citado por 1

   2470/11.2TBFAF.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I—Os actos materiais praticados pelo promitente-comprador sobre o imóvel, objecto

   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • USUCAPIÃO
   • POSSE
2. TRE2015-05-14só sumário

   104/03.8TBVRS.E1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) – No caso de eventual existência de um erro material na escritura

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LEGADO
   • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • VENDA DE BENS ALHEIOS
3. TRC2015-05-05

   244/09.0TBLSA.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Decorre do regime jurídico consagrado pelos DL 39/76 e 40/76, ambos

   • USUCAPIÃO
   • BALDIOS
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
4. TRC2015-04-21

   217/11.2TBRSD.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Ao decurso de um prazo de usucapião aplicam-se, por expressa

   • USUCAPIÃO
   • NTERRUPÇÃO
   • PRAZO
5. TRG2015-03-05

   1578/13.4TBVRL.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I – Fundando-se o direito que os autores se arrogam na posse

   • USUCAPIÃO
   • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • ACÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
   • CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
6. TRG2015-02-26

   1497/11.9TBVVD.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Na acção de reivindicação, recai sobre o autor o ónus de

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • USUCAPIÃO