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  1. TRG2015-12-03

    116/14.6T8VRL.G1

    Relator: SÉRGIO ALMEIDA

    I – São retributivos as remunerações do trabalho suplementar, do trabalho noturno, e

    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • TRABALHO NOCTURNO
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • SUBSÍDIO DE NATAL

Fonte

  • Legislação (DR)20
  • Jurisprudência6
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I20
  • TRG4
  • TRE2
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201527

Descritor

  • ← todos
  • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO1
  • JUNTA MÉDICA1
  • CONTRATO DE DOCÊNCIA1
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE1
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • RECURSO PENAL1
  • IRS – Qualificação do rendimento, comissões1
  • CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA1
  • LAUDO1
  • SUBSÍDIO DE NATAL1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • TRABALHO NOCTURNO1
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS1
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA1
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL1
  • REENVIO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA1
  • DEVER DE LEALDADE1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO1