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  1. TRC2015-01-15citado por 1

    435/12.6TTGRD.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    depoimentos exarados no processo ou documentos juntos ao mesmo, impeditivos de bem se decidir tanto ao nível da matéria de facto como de direito. II – Há que averiguar

    • VÍCIOS DA SENTENÇA
    • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
    • TIPICIDADE
    • ELEMENTO SUBJECTIVO
    • DIREITO DE AUDIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência207
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE78
  • TRC67
  • CAAD-T52
  • TRG49
  • DR-I13
  • TCAS7
  • TCAN6
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015275

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • CADUCIDADE9
  • INSOLVÊNCIA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CIRE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PRAZO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • NULIDADE4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • DEFEITOS4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO4
  • DECLARAÇÃO INEXACTA4
  • OPOSIÇÃO4
  • JUSTO IMPEDIMENTO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • ANULABILIDADE4
  • CHEQUE3