2 resultados

1. TRE2015-06-30citado por 1

   627/13.0PBFIG.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   1 - A necessidade de identificação das testemunhas arroladas é uma exigência razoável

   • TESTEMUNHAS
   • IDENTIFICAÇÃO
2. TRE2015-06-16citado por 1

   15/13.9GASLV.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - Se a arguida, em contra-inquirição, foi impedida de exercer o

   • TESTEMUNHAS
   • CONTRADITÓRIO
   • PERÍCIA