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3 resultados

  1. TRC2015-10-13

    178/13.3TBSPS-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Apercebendo-se o Juiz de que existe erro manifesto na elaboração

    • INSOLVÊNCIA
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • ERRO MANIFESTO
    • DIREITO DE RETENÇÃO
    • CONSUMIDOR
  2. TRE2015-06-16

    88/14.7T8SSB.E1

    Relator: FILOMENA SOARES

    I - Os fundamentos da não aceitação da impugnação judicial da decisão da

    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
    • TEMPESTIVIDADE
    • CONTRADITÓRIO
  3. TRE2015-04-07

    127/12.6GCPTG.E1

    Relator: FILOMENA SOARES

    I - O objeto da prova abrange também os factos relevantes para a

    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
    • FACTOS RELEVANTES
    • QUEIXA
    • TEMPESTIVIDADE
    • QUESTÃO PRÉVIA

Fonte

  • Jurisprudência537
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T214
  • TRE203
  • TRC167
  • TRG159
  • DR-I29
  • CAAD-A15
  • TCAS5
  • TCAN3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015798

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO14
  • NULIDADE14
  • INSOLVÊNCIA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • RECURSO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CASO JULGADO9
  • REQUISITOS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • PROVA TESTEMUNHAL8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • OPOSIÇÃO8
  • Propriedade vertical8