2 resultados

1. TRC2015-10-13

   178/13.3TBSPS-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Apercebendo-se o Juiz de que existe erro manifesto na elaboração

   • INSOLVÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • TEMPESTIVIDADE
   • ERRO MANIFESTO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • CONSUMIDOR
2. TRC2015-05-27

   386/12.4TBSRE-B.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Os titulares do direito de remição não são notificados para o

   • DIREITO DE REMIÇÃO
   • PRAZO
   • EXERCÍCIO
   • TEMPESTIVIDADE
   • INCONSTITUCIONALIDADE