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  1. TRE2015-09-10

    1646/14.5TBFAR.E1

    Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

    A requerente, enquanto sócia da requerida, e alegadamente responsável pelas suas dívidas

    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • INSOLVÊNCIA
    • SUPRIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência251
  • Legislação (DR)46
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE131
  • TRC74
  • DR-I46
  • TRG37
  • CAAD-T24
  • TCAS6
  • TCAN3
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015323

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • BENFEITORIA5
  • CADUCIDADE5
  • REQUERIMENTO5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • TRIBUNAL COMPETENTE4
  • RECURSO4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • LEGITIMIDADE4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PENA ACESSÓRIA3
  • CUSTAS3
  • CÚMULO JURÍDICO3
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO3