5 resultados

1. TRC2015-02-24citado por 3

   7825/08.7TBOER.C2

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Independentemente da questão de saber se as pessoas colectivas, e, em

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • BOM NOME
   • DANO PATRIMONIAL INDIRECTO
2. TRG2015-10-08citado por 1

   482/12.8TBCBT.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I Encontrando-se a sociedade Autora extinta pelo registo do encerramento da

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • EXTINÇÃO
   • LIQUIDAÇÃO
   • CESSÃO DE QUOTA
   • REGISTO COMERCIAL
   • TERCEIROS
3. TRE2015-04-30

   273/14.1T8OLH.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   Só havendo demonstração da ocorrência de qualquer dos factos índices a que

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DIVIDENDOS
   • DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
4. TRG2015-03-26

   204/05.0TBPCR-B.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Com a extinção da sociedade, deixa de existir a pessoa colectiva

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • EXTINÇÃO
   • EFEITOS JURÍDICOS
   • LIQUIDAÇÃO
   • REPRESENTAÇÃO
   • ACÇÃO PENDENTE
5. TRE2015-01-20

   29/04.0TAETZ.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. O crime de abuso de confiança não se tem por praticado

   • ABUSO DE CONFIANÇA
   • PROVA DE FACTO
   • ERRO DE JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DIREITO AO BOM NOME