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3 resultados

  1. TRG2015-10-08citado por 1

    482/12.8TBCBT.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I Encontrando-se a sociedade Autora extinta pelo registo do encerramento da

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LIQUIDAÇÃO
    • CESSÃO DE QUOTA
    • REGISTO COMERCIAL
    • TERCEIROS
  2. TRE2015-04-30

    273/14.1T8OLH.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    Só havendo demonstração da ocorrência de qualquer dos factos índices a que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DIVIDENDOS
    • DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
  3. TRG2015-03-26

    204/05.0TBPCR-B.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - Com a extinção da sociedade, deixa de existir a pessoa colectiva

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • EFEITOS JURÍDICOS
    • LIQUIDAÇÃO
    • REPRESENTAÇÃO
    • ACÇÃO PENDENTE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)673
  • Jurisprudência490
  • Legislação (DR)244
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T646
  • DR-I244
  • TRE178
  • TRC142
  • TRG106
  • TCAN36
  • TCAS28
  • CAAD-A27
  • UE21
  • PGR-CC6
  • AT-IV6
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20151444

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS41
  • INSOLVÊNCIA33
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • Propriedade vertical24
  • terreno para construção23
  • IS – Verba 28 da TGIS20
  • presunções legais18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • Presunções legais14
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO13
  • IUC – incidência subjetiva12
  • HOMOLOGAÇÃO12
  • RECURSO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • PRAZO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • locação financeira11
  • Terrenos para construção11
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • CUSTAS10
  • CIRE10