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1. TRG2015-10-15citado por 7

   3030/11.3TJVNF.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1. Exige-se para a condenação como litigante de má-fé que

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
   • SOCIEDADE
2. TRC2015-04-14

   959/11.2TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo, no âmbito dum contrato de arrendamento comercial, sido pedida (apenas

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CLÁUSULA VERBAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • SOCIEDADE
   • FALTA
   • FORMA