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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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  • Facto extintivo ou modificativo1
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    Fonte

    • Jurisprudência133
    • Legislação (DR)32
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC50
    • TRG37
    • TRE35
    • DR-I32
    • CAAD-T11
    • TCAN6
    • TCAS5
    • PGR-CC4
    • CAAD-A1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2015182

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA9
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • DOCUMENTO PARTICULAR5
    • INJUNÇÃO4
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO (CFR.ARTº.662, Nº.2, AL.C), DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6)4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO4
    • INCONSTITUCIONALIDADE4
    • CADUCIDADE4
    • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO4
    • PER4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • HOMOLOGAÇÃO3
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
    • CIRE3
    • DESCONTO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • FALTA3
    • IMPUGNAÇÃO3
    • BENFEITORIA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • EXECUÇÃO3
    • NULIDADE3