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1. TRG2015-10-22citado por 1

   3401/12.8TBVCT.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   seguro de grupo, não está vedado à seguradora opor ao aderente certa cláusula de exclusão do risco, por a omissão do dever de informação e esclarecimento ser exclusivamente imputável ... comportamento negligente exclusivamente imputável ao outro contraente. III- Uma determinada cláusula contratual geral será abusiva, por contrária à boa-fé, se a confiança depositada pela contraparte contratual naquele

   • SEGURO DE GRUPO
   • DEVER DE INFORMAR
   • TRABALHADOR DE SEGUROS
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL ABUSIVA
2. TRC2015-05-27citado por 13

   36/12.9TBALD.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.-Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se

   • RECURSO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • SEGURO DE GRUPO
   • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
3. TRG2015-11-26

   8575/11.2TBBRG.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - Na reapreciação da matéria de facto, não estando a Relação limitada

   • SEGURO DE VIDA
   • SEGURO DE GRUPO
   • DEVER DE INFORMAR
   • DECLARAÇÃO INEXACTA
   • RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA