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  1. TRC2015-06-04citado por 1

    589/05.8TTLRA.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – A fixação de uma incapacidade (por acidente de trabalho) pode ser

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
  2. TRG2015-06-11

    1088/10.1TTGMR.2.P1.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    A tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único na

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
    • JUNTA MÉDICA
    • LAUDO
  3. TRE2015-05-28

    744/09.1TTPTM-B.E1

    Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO

    1. A incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho, ocorrido em 2008

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5

Fonte

  • Jurisprudência169
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I67
  • TRE62
  • TRC52
  • TRG51
  • CAAD-T10
  • TCAN4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015252

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • SEGURO DE GRUPO5
  • RETRIBUIÇÃO4
  • ACIDENTE EM SERVIÇO4
  • SEGURO OBRIGATÓRIO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • CULPA4
  • 54
  • EQUIDADE4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 14
  • DOAÇÃO3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • JUROS DE MORA3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
  • SEGURADORA3