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1. TRC2015-03-10citado por 9

   1533/12.1TBGRD.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – O acidente provocado por um tractor industrial (uma empilhadora), consistente no

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
   • ACÓRDÃO
   • TJUE
   • REENVIO
   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
2. TRG2015-01-29citado por 2

   275/10.7TBPTB.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- À responsabilidade civil do Banco (intermediário financeiro), é aplicável o regime

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • PRAZO PRESCRICIONAL
3. TRG2015-05-28citado por 1

   2372/12.5TBVCT.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – À emissão de maus cheiros e à produção de ruídos que

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • EMISSÕES GASOSAS
   • EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
4. TRG2015-04-16citado por 1

   442/13.1TJVNF.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I – Para o âmbito do artigo 498º, nº3, do Código Civil, basta

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRESCRIÇÃO
   • CRIME
   • PRAZO
   • INTERRUPÇÃO
   • INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
5. TRC2015-11-03

   991/14.4T8VIS.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I - Nesta acção os AA. formulam o pedido, fundado na responsabilidade civil

   • ESTADO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • FUNÇÃO POLITICA
   • FACTOS ILÍCITOS
   • INDEPENDÊNCIA DAS ANTIGAS COLÓNIAS
   • PRESCRIÇÃO
6. TRG2015-03-19

   2148/10.4TBBRG.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1. Violam o princípio da boa fé e deveres acessórios ou laterais

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • BOA-FÉ
   • DEVERES ACESSÓRIOS
7. TRC2015-02-10

   629/11.1TBSCD.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1.- Na acção de responsabilidade civil extracontratual do Banco sacado, decorrente da

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • CHEQUE
   • RECUSA DE PAGAMENTO
   • REVOGAÇÃO
   • DANOS