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1. TRC2015-12-16citado por 1

   1395/08.3TBLRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O artigo 1268.º, n.º 1, do CC, estabelece uma

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • POSSE
   • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
   • REGISTO PREDIAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRE2015-04-30

   373/11.0TBLLE.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   1 - As regras atinentes à publicidade registral não têm função constitutiva, mas

   • REGISTO PREDIAL
   • POSSE
   • USUCAPIÃO
3. TRC2015-02-10

   534/13.7TBFND.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1.- Mantém-se no actual art. 640º, nº1, al.b) do N.C.P.Civil o

   • RECURSO
   • ALTERAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • REGISTO PREDIAL
   • PRESUNÇÃO