3 resultados

1. TRC2015-03-10citado por 9

   1533/12.1TBGRD.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – O acidente provocado por um tractor industrial (uma empilhadora), consistente no

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
   • ACÓRDÃO
   • TJUE
   • REENVIO
   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
2. TRG2015-11-02citado por 3

   72/15.3GAFAF.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   Se o tribunal omite a apreciação e decisão sobre um facto alegado

   • REENVIO
   • INSUFICIÊNCIA PARA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • OMISSÃO DE FACTOS RELEVANTES
3. TRE2015-04-21citado por 1

   15/01.1TAVRS.E2

   Relator: GILBERTO CUNHA

   1 - É inócua e irrelevante a referência feita pelo recorrente a dar

   • RECURSO PENAL
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • REENVIO
   • CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA