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2 resultados

  1. TRE2015-06-25

    67668/13.3YIPRT.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - Numa causa em que, pela aplicação do regime geral dos recursos

    • INJUNÇÃO
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
    • RECORRIBILIDADE
  2. TRE2015-01-20

    1535/11.5 PCSTB-A.E1

    Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

    É irrecorrível o despacho que, em processo sumário, faz cessar a suspensão

    • RECORRIBILIDADE
    • DESPACHO
    • PROCESSO SUMÁRIO
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência568
  • Arbitragem (CAAD)211
  • Legislação (DR)10

Tribunal

  • TRE231
  • TRC215
  • CAAD-T207
  • TRG121
  • DR-I10
  • CAAD-A4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015789

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • PRAZO17
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • RECURSO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CIRE12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • IUC – Incidência subjetiva11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PROVA TESTEMUNHAL9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA9
  • LEGITIMIDADE8
  • USUCAPIÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • EXECUÇÃO8
  • DOLO8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7