2 resultados

1. TRG2015-10-22

   811/14.0T8BRG.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1 - Na ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

   • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • PROVAS
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • INTERESSE EM AGIR
2. TRC2015-02-24

   3108/06.5TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa

   • REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS
   • REGIME IMPERATIVO DE BENS
   • DOAÇÃO
   • NULIDADE
   • CONTA CONJUNTA
   • NATUREZA SUBSIDIÁRIA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA