3 resultados

1. TRC2015-10-07citado por 2

   62/04.1JAGRD.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   convicção do tribunal resulta pois, da conjugação dos dados objectivos consubstanciados nos documentos e em outras provas constituídas, com as impressões proporcionadas pela prova por declarações, tendo em conta

   • MEIOS DE PROVA
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • PROVA PROIBIDA
   • IN DUBIO PRO REO
   • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
2. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
3. TRC2015-06-03

   9/12.1PELRA-G.C1

   Relator: JORGE FRANÇA

   I - São válidas e relevantes, nomeadamente nos termos e para os efeitos

   • PROVA PROIBIDA
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • LEITURA PERMITIDA DE AUTOS E DECLARAÇÕES
   • CONFIRMAÇÃO
   • À AUTORIDADE JUDICIÁRIA
   • DECLARAÇÕES