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2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    1788/12.1TBCBR-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1- O não pagamento e a devolução de cheques, por motivo de

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CHEQUE
    • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-03-12

    2435/14.2T8BRG.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- A prova do pacto simulatório, se invocado entre os simuladores, não

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
    • SIMULAÇÃO
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • PROVA DOCUMENTAL
    • CONFISSÃO

Fonte

  • Jurisprudência549
  • Arbitragem (CAAD)381
  • Legislação (DR)120
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T373
  • TRE216
  • TRC178
  • TRG139
  • DR-I120
  • UE14
  • TCAN8
  • TCAS8
  • CAAD-A8
  • PGR-CC7
  • AT-IV4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20151077

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS28
  • Propriedade vertical21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • terreno para construção16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • IS – Verba 28 da TGIS15
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE12
  • PRAZO11
  • CASO JULGADO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • IN DUBIO PRO REO10
  • CIRE10
  • propriedade vertical9
  • Terrenos para construção9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REQUISITOS8
  • IS - Verba 28.1 da TGIS8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • EFEITOS7