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2 resultados

  1. TRE2015-05-05citado por 1

    1084/14.0GDSTB.E1

    Relator: ANA BARATA DE BRITO

    1. A “substituição” da prova testemunhal, em julgamento, por prova documental, que

    • PROVA TESTEMUNHAL
    • SUBSTITUIÇÃO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRC2015-12-16

    1788/12.1TBCBR-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1- O não pagamento e a devolução de cheques, por motivo de

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CHEQUE
    • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1143
  • Arbitragem (CAAD)447
  • Legislação (DR)142
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE12
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE469
  • CAAD-T434
  • TRC340
  • TRG275
  • DR-I142
  • TCAN33
  • TCAS25
  • AT-IV20
  • PGR-CC13
  • CAAD-A13
  • UE12
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20151779

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE34
  • INSOLVÊNCIA33
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA23
  • IS – Verba 28.1 da TGIS22
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • MATÉRIA DE FACTO20
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • PRAZO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • RECURSO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • presunções legais16
  • CUSTAS15
  • CASO JULGADO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • IN DUBIO PRO REO13
  • HOMOLOGAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO12