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2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-03-26

    3576/14.1T8GMR-C.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - Os curtíssimos prazos estabelecidos nos nºs 2 e 3 do artº

    • PER
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7