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  1. TRE2015-01-20citado por 2

    390/12.2TALLE.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o

    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
    • JURAMENTO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)732
  • Jurisprudência567
  • Legislação (DR)237
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T719
  • DR-I237
  • TRE232
  • TRC178
  • TRG127
  • TCAN15
  • TCAS14
  • CAAD-A13
  • UE12
  • PGR-CC7
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151556

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • Propriedade vertical31
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • terreno para construção27
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • IS – Verba 28 da TGIS22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • presunções legais18
  • IUC – Incidência subjectiva18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • INSOLVÊNCIA16
  • Presunções legais15
  • NULIDADE13
  • Terrenos para construção12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • IUC – incidência subjetiva12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11
  • locação financeira11
  • IS – verba 28.1 TGIS10
  • terrenos para construção10
  • propriedade vertical10
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • RECURSO9