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2 resultados

  1. TRG2015-03-05citado por 1

    3854/09.1TBVCT.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Impugnando o recorrente a decisão sobre a matéria de facto, encontra

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO
    • FARMÁCIA
    • PROPRIEDADE
    • SIMULAÇÃO
  2. TRC2015-03-17

    474/08.1TBPBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

    • PROPRIEDADE
    • PEDIDO IMPLÍCITO
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DO USO
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência758
  • Arbitragem (CAAD)463
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T458
  • TRE314
  • TRC254
  • TRG176
  • DR-I22
  • TCAS12
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20151247

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • NULIDADE20
  • Propriedade vertical19
  • terreno para construção19
  • INSOLVÊNCIA19
  • PRAZO18
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • REQUISITOS13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • PRESSUPOSTOS13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • LEGITIMIDADE12
  • RECURSO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • HOMOLOGAÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • Presunções legais11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • IS – Verba 28 da TGIS10
  • IUC – incidência subjetiva10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10