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  1. TRC2015-03-17

    474/08.1TBPBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

    • PROPRIEDADE
    • PEDIDO IMPLÍCITO
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DO USO
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência107
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Legislação (DR)13

Tribunal

  • TRC43
  • TRE43
  • TRG21
  • CAAD-T18
  • DR-I13

Ano

  • ← todos
  • 2015138

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CASO JULGADO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • RECURSO5
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • NULIDADE4
  • EQUIDADE3
  • INVENTÁRIO3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • BENFEITORIA3
  • LEGITIMIDADE PARA RECORRER3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • TRIBUNAL DA RELAÇÃO2
  • TOMADOR2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • IS - Verbas 28 e 28.1 da TGIS2
  • CONFIRMAÇÃO2
  • OFENDIDO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • PROVA PROIBIDA2