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2 resultados

  1. TRG2015-03-05citado por 1

    3854/09.1TBVCT.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Impugnando o recorrente a decisão sobre a matéria de facto, encontra

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO
    • FARMÁCIA
    • PROPRIEDADE
    • SIMULAÇÃO
  2. TRC2015-03-17

    474/08.1TBPBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

    • PROPRIEDADE
    • PEDIDO IMPLÍCITO
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DO USO
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência524
  • Arbitragem (CAAD)241
  • Legislação (DR)92
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T234
  • TRE196
  • TRC182
  • TRG128
  • DR-I92
  • TCAN12
  • PGR-CC7
  • CAAD-A7
  • TCAS6
  • UE4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015869

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE23
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • INSOLVÊNCIA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RECURSO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • HOMOLOGAÇÃO9
  • PRAZO9
  • Propriedade vertical8
  • CASO JULGADO8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • PROVA TESTEMUNHAL8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • ACUSAÇÃO7