2 resultados

1. TRC2015-06-30

   2688/13.3TBVIS.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I – Porque a base da nossa ordem jurídica é a usucapião, para

   • DOMÍNIO PÚBLICO
   • REQUISITOS
   • PROPRIEDADE
   • AUTARQUIA
2. TRC2015-03-17

   474/08.1TBPBL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

   • PROPRIEDADE
   • PEDIDO IMPLÍCITO
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DO USO
   • CUSTAS