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  1. TRC2015-09-08

    316879/11.9YIPRT.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I – Confrontado com uma contestação em que o Réu alega não ser

    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • INTERVENÇÃO PROVOCADA
    • MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
    • PROPRIEDADE
    • FARMÁCIA

Fonte

  • Legislação (DR)36
  • Jurisprudência10
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I36
  • CAAD-T3
  • TRE3
  • PGR-CC3
  • TRC3
  • TRG2
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201553

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO1
  • LEI GERAL1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • ABONO1
  • RELATÓRIO SOCIAL1
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • DOENÇA PROFISSIONAL1
  • REGIME DE COMPENSAÇÃO ESPECIAL1
  • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA1
  • INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA1
  • POSTO FARMACÊUTICO MÓVEL; DECRETO-LEI N.º 307/20071
  • POSTO FARMACÊUTICO PERMANENTE1
  • NATUREZA SUPLEMENTAR1
  • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA1
  • REVOGAÇÃO DA LEI1
  • RECUSA DE IDENTIFICAÇÃO1
  • DETENÇÃO1
  • FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE1
  • DESPESAS DE SAÚDE DO SNS1
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO1
  • CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL1
  • LEI ESPECIAL1
  • APLICAÇÃO CUMULATIVA1