Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2015-01-06citado por 1

    44/14.5TBORQ.E1

    Relator: CLEMENTE LIMA

    A responsabilidade pelo excesso de carga transportada em veículo de transporte rodoviário

    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
    • TRANSPORTE RODOVIÁRIO
    • EXCESSO
    • PROPRIEDADE
  2. TRC2015-09-08

    316879/11.9YIPRT.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I – Confrontado com uma contestação em que o Réu alega não ser

    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • INTERVENÇÃO PROVOCADA
    • MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
    • PROPRIEDADE
    • FARMÁCIA
  3. TRC2015-03-17

    474/08.1TBPBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

    • PROPRIEDADE
    • PEDIDO IMPLÍCITO
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DO USO
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência737
  • Arbitragem (CAAD)266
  • Legislação (DR)61
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE333
  • CAAD-T262
  • TRC250
  • TRG141
  • DR-I61
  • TCAN8
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • UE2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20151072

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • IN DUBIO PRO REO17
  • RECURSO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • presunções legais13
  • IUC – Incidência subjetiva13
  • DOLO12
  • PRAZO12
  • ACUSAÇÃO12
  • CADUCIDADE11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • Propriedade vertical11
  • REQUERIMENTO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • IUC – Incidência subjectiva9
  • SENTENÇA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9