3 resultados

1. TRC2015-06-30

   2688/13.3TBVIS.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I – Porque a base da nossa ordem jurídica é a usucapião, para

   • DOMÍNIO PÚBLICO
   • REQUISITOS
   • PROPRIEDADE
   • AUTARQUIA
2. TRG2015-03-05citado por 1

   3854/09.1TBVCT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Impugnando o recorrente a decisão sobre a matéria de facto, encontra

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • FARMÁCIA
   • PROPRIEDADE
   • SIMULAÇÃO
3. TRC2015-03-17

   474/08.1TBPBL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

   • PROPRIEDADE
   • PEDIDO IMPLÍCITO
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DO USO
   • CUSTAS