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  1. TRC2015-03-17

    474/08.1TBPBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno

    • PROPRIEDADE
    • PEDIDO IMPLÍCITO
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRIVAÇÃO DO USO
    • CUSTAS

Fonte

  • Legislação (DR)215
  • Jurisprudência152
  • Arbitragem (CAAD)109
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I215
  • CAAD-T95
  • TRC57
  • TRE46
  • TRG38
  • CAAD-A14
  • UE11
  • PGR-CC6
  • TCAS6
  • TCAN5
  • PJ4
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2015499

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CUSTAS6
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas6
  • APOIO JUDICIÁRIO5
  • RECURSO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRAZO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IUC - Incidência subjetiva4
  • CIRE4
  • PER4
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL3
  • IUC – incidência subjetiva3
  • CASO JULGADO3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • MASSA INSOLVENTE3
  • preços de transferência3
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3