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3 resultados

  1. TRG2015-03-19

    950/09.9TABCL-C.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    venda, depende essencialmente de uma apreciação casuística o que implica a alegação e prova dos factos, em concreto, que materializam essa posse, definindo

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • POSSE
  2. TRG2015-02-26

    2394/11.3TBVCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    1. .Tendo o contrato-promessa sido outorgado por quatro promitentes compradores e

    • CONTRATO-PROMESSA
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ILEGITIMIDADE
    • LITISCONSÓRCIO
  3. TRG2015-01-29

    4227/11.1TBGMR-E.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Na verificação ulterior de créditos não tem lugar a repetição do

    • INSOLVÊNCIA
    • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
    • GARANTIA REAL
    • HIPOTECA
    • DIREITO DE RETENÇÃO
    • PROMITENTE-COMPRADOR

Fonte

  • Jurisprudência2097
  • Arbitragem (CAAD)773
  • Legislação (DR)162
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE756
  • CAAD-T745
  • TRC555
  • TRG455
  • TCAN195
  • DR-I162
  • TCAS131
  • CAAD-A28
  • UE12
  • PGR-CC7
  • CCA5
  • AT-IV3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20153056

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • INSOLVÊNCIA58
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • IS – Verba 28.1 da TGIS47
  • NULIDADE41
  • PRAZO36
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • Propriedade vertical31
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • RECURSO29
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • terreno para construção28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • CIRE27
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • MATÉRIA DE FACTO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • REQUISITOS26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • IS – Verba 28 da TGIS23
  • PRESCRIÇÃO23