Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-03-19

    950/09.9TABCL-C.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    posse do beneficiário da “traditio”, no contrato promessa de compra e venda, depende essencialmente de uma apreciação casuística o que implica a alegação e prova dos factos, em concreto

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • POSSE
  2. TRG2015-02-26

    2394/11.3TBVCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    1. .Tendo o contrato-promessa sido outorgado por quatro promitentes compradores e

    • CONTRATO-PROMESSA
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ILEGITIMIDADE
    • LITISCONSÓRCIO

Fonte

  • Jurisprudência1143
  • Arbitragem (CAAD)447
  • Legislação (DR)142
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE12
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE469
  • CAAD-T434
  • TRC340
  • TRG275
  • DR-I142
  • TCAN33
  • TCAS25
  • AT-IV20
  • PGR-CC13
  • CAAD-A13
  • UE12
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20151779

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE34
  • INSOLVÊNCIA33
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA23
  • IS – Verba 28.1 da TGIS22
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • MATÉRIA DE FACTO20
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • PRAZO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • RECURSO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • presunções legais16
  • CUSTAS15
  • CASO JULGADO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • IN DUBIO PRO REO13
  • HOMOLOGAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO12