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  1. TRG2015-10-08

    2/13.7TTBRG.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE14
  • DR-I13
  • TRG9
  • TRC9
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201546

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • RECURSO PENAL2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • NEGLIGÊNCIA MÉDICA1
  • Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida1
  • COMPREENSÍVEL EMOÇÃO VIOLENTA1
  • IDADE DAS VÍTIMAS1
  • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA1
  • CÚMULO JURÍDICO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
  • MASSA INSOLVENTE1
  • TIPICIDADE1
  • MEIO PROCESSUAL1
  • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS1
  • CORRECÇÃO DA DECISÃO1
  • PROFESSOR1
  • DEVER DE VIGILÂNCIA1
  • POÇO1
  • CUSTAS1