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1. TRG2015-10-08

   2/13.7TTBRG.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • PROFESSOR
2. TRG2015-05-28

   741/12.0TTGMR.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   1ª – O contrato de trabalho para o exercício de funções docentes em

   • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
   • FUNÇÃO PÚBLICA
   • PROFESSOR
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO