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  1. TRG2015-10-08

    2/13.7TTBRG.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • PROFESSOR

Fonte

  • Legislação (DR)18
  • Jurisprudência8
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I18
  • TRC4
  • TRE3
  • TRG1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201528

Descritor

  • ← todos
  • PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS2
  • CRÉDITOS LABORAIS2
  • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado1
  • HIPOTECA1
  • CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO1
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS1
  • RESPONSABILIDADE PENAL1
  • ENCERRAMENTO DE EMPRESA1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • VÍCIOS DA SENTENÇA1
  • PERDA AMPLIADA DE BENS1
  • RESPONSABILIDADE1
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA1
  • AUTO-ESTRADA1
  • ALTERAÇÃO DE POSIÇÃO REMUNERATÓRIA1
  • FUNDAMENTAÇÃO1
  • PERDA TOTAL1
  • RECONHECIMENTO DE BENS1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • FURTO QUALIFICADO1
  • CREDITO LABORAL1
  • NEGOCIAÇÃO1
  • NORMA IMPERATIVA1