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1. TRG2015-07-09

   391/10.5TTVRL.1.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   Extinta uma sociedade, a execução que houver sido impulsionada contra a mesma

   • PROCESSO LABORAL
   • INSTÂNCIA
   • MODIFICAÇÃO
   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
2. TRE2015-05-14

   158/14.1TTEVR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I-No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem

   • ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA SENTENÇA
   • PROCESSO LABORAL
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • IRREGULARIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • SANÇÃO ABUSIVA