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2 resultados

  1. TRE2015-04-30

    407/13.3TTTMR.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    estabelecida no artigo 6º do Acordo de Destacamento que estabelecera com a empregadora, juntando aos autos documento do mesmo devidamente traduzido em língua portuguesa e donde constasse o valor

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • ABANDONO DE TRABALHO
  2. TRE2015-05-14

    158/14.1TTEVR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I-No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem

    • ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • IRREGULARIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • SANÇÃO ABUSIVA

Fonte

  • Jurisprudência1078
  • Arbitragem (CAAD)621
  • Legislação (DR)154
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T603
  • TRE447
  • TRC322
  • TRG296
  • DR-I154
  • CAAD-A18
  • TCAN8
  • TCAS4
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20151856

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS37
  • INSOLVÊNCIA32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PRAZO27
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • NULIDADE22
  • Propriedade vertical21
  • terreno para construção19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • MATÉRIA DE FACTO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • RECURSO18
  • presunções legais17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • IN DUBIO PRO REO15
  • IUC – Incidência subjectiva15
  • REQUISITOS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • EXECUÇÃO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • PROVA TESTEMUNHAL14