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  1. TRC2015-05-27citado por 1

    504/14.8TALRA.C1

    Relator: LUÍS COIMBRA

    A norma do artigo 22.º, n.º 3, al. b), da

    • CONTRAORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
  2. PGR-CC2015-11-12

    Parecer n.º 21/2015

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª O Decreto n.º 14.643, de 3 de dezembro de

    • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
    • LEI DO JOGO
    • BINGO
    • JOGO ONLINE
    • ATIVIDADE RESERVADA AO ESTADO
    • CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE JOGO
  3. TRG2015-10-22

    1084/13.7TTBRG.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito da ação especial de impugnação judicial da regularidade e

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • RECONVENÇÃO
    • PODER DISCIPLINAR
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)673
  • Jurisprudência490
  • Legislação (DR)244
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T646
  • DR-I244
  • TRE178
  • TRC142
  • TRG106
  • TCAN36
  • TCAS28
  • CAAD-A27
  • UE21
  • PGR-CC6
  • AT-IV6
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20151444

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS41
  • INSOLVÊNCIA33
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • Propriedade vertical24
  • terreno para construção23
  • IS – Verba 28 da TGIS20
  • presunções legais18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • Presunções legais14
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO13
  • IUC – incidência subjetiva12
  • HOMOLOGAÇÃO12
  • RECURSO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • PRAZO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • locação financeira11
  • Terrenos para construção11
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • CUSTAS10
  • CIRE10