Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2015-05-27citado por 1

    504/14.8TALRA.C1

    Relator: LUÍS COIMBRA

    A norma do artigo 22.º, n.º 3, al. b), da

    • CONTRAORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
  2. PGR-CC2015-11-12

    Parecer n.º 21/2015

    Relator: Luís Armando Bilro Verão

    1.ª O Decreto n.º 14.643, de 3 de dezembro de

    • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
    • LEI DO JOGO
    • BINGO
    • JOGO ONLINE
    • ATIVIDADE RESERVADA AO ESTADO
    • CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE JOGO
  3. TRG2015-10-22

    1084/13.7TTBRG.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito da ação especial de impugnação judicial da regularidade e

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • RECONVENÇÃO
    • PODER DISCIPLINAR
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO

Fonte

  • Legislação (DR)215
  • Jurisprudência152
  • Arbitragem (CAAD)109
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I215
  • CAAD-T95
  • TRC57
  • TRE46
  • TRG38
  • CAAD-A14
  • UE11
  • PGR-CC6
  • TCAS6
  • TCAN5
  • PJ4
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2015499

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CUSTAS6
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas6
  • APOIO JUDICIÁRIO5
  • RECURSO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRAZO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IUC - Incidência subjetiva4
  • CIRE4
  • PER4
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL3
  • IUC – incidência subjetiva3
  • CASO JULGADO3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • MASSA INSOLVENTE3
  • preços de transferência3
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3