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    Fonte

    • Jurisprudência1391
    • Arbitragem (CAAD)634
    • Legislação (DR)125
    • Pareceres (PGR)11
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Provedor de Justiça4
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • CAAD-T621
    • TRE474
    • TRC389
    • TRG280
    • TCAN142
    • DR-I125
    • TCAS105
    • CAAD-A13
    • AT-IV11
    • PGR-CC11
    • PJ4
    • UE3
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20152179

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA50
    • INSOLVÊNCIA44
    • IS – Verba 28.1 da TGIS40
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
    • INDEMNIZAÇÃO34
    • PRAZO29
    • NULIDADE28
    • Propriedade vertical26
    • terreno para construção24
    • REQUISITOS24
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
    • RECURSO22
    • ACIDENTE DE TRABALHO21
    • PRESSUPOSTOS21
    • IUC – Incidência subjetiva20
    • IS – Verba 28 da TGIS20
    • TÍTULO EXECUTIVO19
    • ABUSO DE DIREITO19
    • LEGITIMIDADE19
    • CONTRATO DE SEGURO18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • HOMOLOGAÇÃO17
    • IRC17
    • COMPETÊNCIA MATERIAL17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17